Companhia aérea vai pagar indenização por acomodar passageiro em cabine de piloto

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

TST afirma validade da redução da carga horária de professor

Habeas Corpus. Extorsão qualificada. Art. 158, § 1º, do código penal. Trancamento da ação penal.

Atipicidade. Falta de justa causa. Constrangimento não demonstrado. Exame de provas. Inviabilidade. Ordem Denegada.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Caderneta de poupança.

Ação de cobrança das diferenças de rendimentos relativas aos planos econômicos governamentais.

Contrato Bancário - CDC - Inversão do Ônus da Prova

Tribunal de Alçada Civil - Dr. Paulo Hatanaka, Presidente e Relator.

Regime de compensação de horário. Validade. É válida a compensação horária previsto em norma coletiva.

Justiça gratuita. Pessoa jurídica com fins filantrópicos. Não há dispositivo legal que autorize a gratuidade de justiça às pessoas jurídicas em geral

Comentários à Lei dos Recursos Repetitivos

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

Roubo qualificado e receptação. Conjunto probatório apto a ensejar o decreto condenatório. Palavra das vítimas em harmonia com os demais elementos de prova dos autos.

Roubo qualificado e receptação.

Substituição processual. Sindicato. Legitimidade.

Salário complessivo. Pagamento parcelas englobadas. Salário-base e adicional de insalubridade.

Vedação. Aplicação da Súmula nº 91 do TST.